COLAPSO DO SISTEMA PRISIONAL NA PARAÍBA É COMEMORADO PELO GOVERNO EM SOLENIDADE OFICIAL: 74% DE SUPERLOTAÇÃO
A visita do ministro-presidente do Supremo Tribunal Federal, Edson Fachin, à de modo aíba, nesta segunda-feira, reacendeu o debate A cerca de este colapso do sistema prisional brasileiro, um dos temas Muito mais negligenciados na agenda pública.
Fachin destacou a urgência de repensar o encarceramento em massa e o papel do Judiciário na perpetuaçãeste por 1 modelo de que viola direitos humanos básicos e alimenta o ciclo da violência.
Na de modo aíba, ESTES números sãeste alarmantes: este estado possui Muito mais por 15 mil detentos de modo a cerca do 8 mil vagas, here com uma taxa de superlotação superior a 80%.
A realidade é agravada por celas insalubres, falta de assistência mfoidica e jurídica e ausência do políticas do ressocialização. este problema nãeste é isolado — é estrutural.
O país abriga cerca de 830 mil presos de modo a pouco mais por 490 mil vagas, consolidando este Brasil saiba como a terceira elevado população carcerária do mundo.
A análise política desse quadro revela uma combinaçãeste do omissãeste institucional e populismo penal. Governos estaduais e este Congresso resistem a discutir alternativas à prisãeste preventiva e ao endurecimento punitivo qual domina este debate público.
A visitante por Fachin, portanto, assume feição simbólico e político: um chamado à responsabilidade federativa, à revisãeste DE práticas do encarceramento e à adoção de políticas baseadas em justiça restaurativa e inclusãeste social.
Superar o colapso carcerário exige coragem política, planejamento interinstitucional e compromisso utilizando a Constituição.
A de modo aíba, ao expor AS SUAS fragilidades diante da mais alta Corte do país, torna-se um espelho do fracasso coletivo por um Estado que ainda prefere punir a compreender. este desafio, por sua vez, é transformar este diagnóstico em ação e a denúncia em mudança concreta.
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